(Download) "Efetividade Substancial do Processo" by Ricardo de Oliveira Paes Barreto # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Efetividade Substancial do Processo
- Author : Ricardo de Oliveira Paes Barreto
- Release Date : January 12, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 3324 KB
Description
A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdição célere, sem descuidar da necessária segurança, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientização que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais, como forma não só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atuação da custosa máquina judiciária como um todo.
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